Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Homem deverá ser indenizado por racismo

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Marcola ameaçou governador de SP de morte

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Empresa deverá indenizar ex-empregada por destruir caderno com anotações pessoais após a rescisão contratual

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

Deputada é condenada por improbidade administrativa

O MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidades relacionados à locação de veículos para uso do gabinete da deputada, sendo que o valor mensal dos contratos seria objeto de ressarcimento por verba indenizatória decorrente do exercício da atividade parlamentar

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.